Resultados para o dia 1937-09-15
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1937-09-15 -
Portaria
8796 -
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
Designa a constituïção heráldica da bandeira, armas e sêlo da Câmara Municipal de Nordeste, do distrito de Ponta Delgada
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1937-09-15 -
Aviso
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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações
Torna público ter o Govêrno Belga denunciado a Convenção respeitante ao trabalho nocturno das mulheres adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 1.ª sessão (Washington, 29 de Outubro-29 de Novembro de 1919)
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1937-09-15 -
Decreto
28043 -
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta de Electrificação Nacional
Aprova e declara de utilidade pública a concessão feita pela Câmara Municipal de Lagoa à firma J. Valverde & C.ª para distribuïção de energia eléctrica para iluminação pública e particular, fornecimento de fôrça motriz e outros usos na área do concelho de Lagoa
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1937-09-15 -
Portaria
8797 -
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição
Reforça a dotação da tabela de despesa da colónia de Moçambique consignada a deslocação de pessoal, passagens de ou para o exterior, por quaisquer outros motivos, da metrópole para a colónia
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1937-09-15 -
Portaria
8798 -
Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição de Serviços Administrativos
Suspende transitoriamente as actividades da I e X brigadas móveis do plantio da vinha, ficando as suas áreas a cargo da II e VIII brigadas móveis, com sedes, respectivamente, em Braga e Lisboa.
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