1935-02-15 - Rectificação - Presidência do Conselho

Rectificações ao decreto-lei n.º 24919, que remodela os serviços da fiscalização fluvial e marítima das alfândegas

1935-02-15 - Decreto 25046 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova os novos estatutos da Assistência Nacional aos Tuberculosos

1935-02-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Torna público ter o Govêrno Espanhol aderido à Convenção Internacional sôbre navegação aérea, assinada em Paris em 13 de Outubro de 1919 e modificada pelos Protocolos de 27 de Outubro de 1922, 30 de Junho de 1923, 15 de Junho de 1929 e 11 de Dezembro de 1929

1935-02-15 - Decreto 25047 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Acção Social Agrária

Retira os alvarás de aprovação dos estatutos aos Sindicatos Agrícolas de Alijó, Celorico da Beira e Vimieiro e manda proceder às respectivas liquidações