A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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  • Tem documento Em vigor 1934-11-08 - Rectificação - Presidência do Conselho

    Rectificação ao decreto n.º 24617, que providencia para que seja fornecido gratuitamente mais um cobertor de lã às praças da armada

  • Tem documento Em vigor 1934-11-08 - Decreto 24635 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Autoriza a comissão administrativa da Câmara Municipal de Setúbal a expropriar por utilidade pública urgente, para alargamento de uma rua nova junto ao edifício dos Paços do Concelho, em reconstrução, um prédio pertencente à Marquesa do Faial

  • Tem documento Em vigor 1934-11-08 - Decreto 24636 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Regula a concessão de fardamento ao pessoal menor do sexo feminino dos serviços públicos e estabelece o respectivo modelo.

  • Tem documento Em vigor 1934-11-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa dos Negócios da Sociedade das Nações

    Torna público ter a França ratificado a Convenção sôbre a unificação da sinalização nas estradas, assinada em Genebra a 30 de Março de 1931

  • Tem documento Em vigor 1934-11-08 - Portaria 7919 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

    Permite a aposição nas correspondências postais, e sòmente durante o período de 10 a 30 do presente mês de Novembro, das vinhetas emitidas pela Associação Comercial do Pôrto, comemorativas do seu centenário

  • Tem documento Em vigor 1934-11-08 - Decreto 24637 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola

    Autoriza a conclusão da obra de limpeza e regularização da vala de Alpiarça, sob a direcção da Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola, em regime de comparticipação com o Comissariado do Desemprêgo

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