1931-09-29 - Rectificação - Ministério dos Negocios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais - Inspecção Consular

Rectificação ao decreto n.º 20253, que aprova a tabela de emolumentos consularesNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1931-09-29 - Aviso - Ministério dos Negocios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa da Sociedade das Nações

Torna público ter o Govêrno da República da ChecoEslováquia depositado em 12 de Setembro de 1931, no Secretariado da Sociedade das Nações, o instrumento de ratificação da Convenção Internacional sôbre a repressão de moeda falsa, Protocolo e Protocolo facultativo, assinados em Genebra em 20 de Abril de 1929Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1931-09-29 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Técnico - Repartição do Ensino Agrícola

Nova publicação, rectificada, de vários artigos e parágrafos do decreto n.º 19908, que aprova a remodelação do ensino médio agrícola