1931-05-14 - Decreto 19740 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Acrescenta um § único ao artigo 6.º do decreto n.º 19580, que regulamenta os serviços clínicos e de enfermagem dos asilos dependentes da Direcção Geral de Assistência

1931-05-14 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, dos artigos 130.º, 150.º e 151.º do regulamento geral dos serviços de fiscalização, polícia e disciplina, administrativos e do economato dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pelo decreto n.º 19660

1931-05-14 - Decreto 19741 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Reforça várias verbas do orçamento do Ministério para o corrente ano económico, destinadas a subsídios a estabelecimentos de assistência pública

1931-05-14 - Portaria 7104 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal

Manda abater ao efectivo da marinha de guerra o vapor D, anteriormente denominado Maria Cristina I

1931-05-14 - Regulamento - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Técnico - Repartição do Ensino Industrial e Comercial

Regulamento dos concursos de provas públicas aos lugares de professores extraordinários e auxiliares do Instituto Superior de Sciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa

1931-05-14 - Decreto 19742 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário - Repartição do Pessoal

Fixa o quadro docente auxiliar do círculo escolar da Horta