1931-12-07 - Rectificação - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais - Questões Económicas

Rectificações à Convenção da União de Paris de 20 de Março de 1893 para a protecção da propriedade industrial, inserta no Diário do Govêrno n.º 270, de 23 de Novembro de 1931

1931-12-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais - Questões Económicas

Torna público ter a Checo-Eslováquia depositado em 13 de Novembro de 1931, na sede da Comissão Internacional de Navegação Aérea, em Paris, o instrumento de ratificação do Protocolo de Paris de 11 de Dezembro de 1929, relativo a emendas à Convenção Internacional de Navegação Aérea, assinada em Paris em 13 de Outubro de 1919

1931-12-07 - Decreto 20597 - Ministério da Instrução Pública - Repartição do Ensino Secundário - 2.ª Secção

Aprova para os liceus do continente e ilhas adjacentes a fôlha de informação para efeitos do registo biográfico