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  • Tem documento Em vigor 1930-04-01 - Rectificação - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

    Rectificação ao decreto n.º 18088, que aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Loulé

  • Tem documento Em vigor 1930-04-01 - Decreto 18151 - Ministério do Interior - Direcção Geral dos Hospitais Civis de Lisboa

    Modifica as instalações do serviço geral de clínica médica n.º 1 - Bernardino António Gomes, do Hospital de Arroios

  • Tem documento Em vigor 1930-04-01 - Portaria 6795 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia

  • Tem documento Em vigor 1930-04-01 - Portaria 6796 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Pedra Furada, concelho de Barcelos

  • Tem documento Em vigor 1930-04-01 - Portaria 6797 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Azias, concelho de Ponte da Barca

  • Tem documento Em vigor 1930-04-01 - Portaria 6798 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Gemunde, concelho da Maia

  • Tem documento Em vigor 1930-04-01 - Portaria 6799 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

    Manda passar ao estado de completo armamento os torpedeiros Sado e Mondego

  • Tem documento Em vigor 1930-04-01 - Portaria 6800 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro - Divisão de Via e Obras

    Fixa o perfil transversal tipo de via larga a empregar nas novas construções de caminhos de ferro no continente

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