1930-02-18 - Portaria 6667 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Segadães, concelho de Agueda

1930-02-18 - Portaria 6668 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Alijó, concelho da mesma denominação

1930-02-18 - Portaria 6669 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Campanhã, do bairro oriental do Pôrto

1930-02-18 - Portaria 6670 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vilar de Figos, concelho de Barcelos

1930-02-18 - Portaria 6671 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia do Monte, concelho e distrito do Funchal

1930-02-18 - Decreto 17973 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Determina que os professores da 3.ª e 7.ª cadeiras da Escola Naval ministrando a instrução técnica e complementar de artilharia, regulação de tiro naval e telemetria aos oficiais de marinha que freqüentam a especialização de artilharia tenham um abono mensal como directores de ensino, nos termos do decreto n.º 12532

1930-02-18 - Decreto 17974 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal

Cria classes de aperfeiçoamento para crianças anormais e classes de ortofonia junto das escolas de ensino primário elementar