1930-01-22 - Portaria 6618 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arouca (S. Bartolomeu), concelho de Arouca

1930-01-22 - Portaria 6619 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Canelas, concelho de Arouca

1930-01-22 - Portaria 6620 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Castro Verde, concelho de Castro Verde

1930-01-22 - Portaria 6621 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Pêso, concelho da Covilhã

1930-01-22 - Portaria 6622 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vilar do Tôrno, concelho de Lousada

1930-01-22 - Decreto 17887 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Reconduz no lugar de Sub-Secretário de Estado das Finanças o cidadão Dr. Armindo Rodrigues Monteiro

1930-01-22 - Carta de Confirmação e Ratificação - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa da Sociedade das Nações

Carta de Confirmação e Ratificação relativa à Convenção para abolição das proïbições e restrições à importação e exportação, respectivo Protocolo e Declaração Anexa, e Acôrdo complementar à mesma Convenção, assinados em Genebra em 8 de Novembro de 1927 e 11 de Julho de 1928

1930-01-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa da Sociedade das Nações

Torna público quais os países que ratificaram a Convenção Internacional para abolição das proïbições e restrições à importação e exportação e Protocolo, de 8 de Novembro de 1927, e o Acôrdo complementar à mesma Convenção e Protocolo, de 11 de Julho de 1928