1929-07-08 - Declaração - Presidência do Ministério

Declaração de ter sido anulada em Conselho de Ministros a portaria n.º 6259, publicada pelo Ministério da Justiça e dos Cultos, pela qual eram esclarecidas dúvidas acêrca da realização de procissões religiosas e toques de sinos

1929-07-08 - Decreto 17079 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal do Hospital de Nossa Senhora de Campos e Misericórdia de Montemor-o-Velho

1929-07-08 - Decreto 17080 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Pernes, concelho de Santarém

1929-07-08 - Decreto 17081 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Veiros, concelho de Estremoz

1929-07-08 - Decreto 17082 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Nisa

1929-07-08 - Decreto 17083 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Castro Daire

1929-07-08 - Decreto 17084 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Benavente

1929-07-08 - Decreto 17085 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia da Figueira da Foz

1929-07-08 - Decreto 17086 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Vila Nova de Famalicão

1929-07-08 - Rectificação - Ministério da Justiça e dos Cultos

Rectificações ao decreto n.º 17070, que promulga o Código do Registo Predial

1929-07-08 - Portaria 6278 - Ministério da Justiça e dos Cultos

Designa o ofício de escrivão do juízo de direito da comarca da Feira que fica extinto

1929-07-08 - Decreto 17087 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

Amplia o conselho técnico da Estação Agrária Nacional - Altera a constituïção da comissão administrativa a que se refere o artigo 8.º do decreto n.º 9148

1929-07-08 - Decreto 17088 - Presidência da República - Secretaria

(sem sumário)

1929-07-08 - Decreto 17089 - Presidência da República - Secretaria

(sem sumário)

1929-07-08 - Decreto 17090 - Presidência da República - Secretaria

(sem sumário)