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  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6197 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Pereiro de Palhacana, concelho de Alenquer

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6198 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Crespos, concelho e distrito de Braga

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6199 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6200 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paços, concelho de Fafe

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6201 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6202 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Polvoreira, concelho de Guimarães

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6203 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Padornelo, concelho de Paredes de Coura

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6204 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Parada, concelho de Vila do Conde

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6205 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lemenhe, concelho de Vila Nova de Famalicão

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

    Nova publicação, rectificada, da portaria n.º 4960, que determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Tabuado, concelho de Marco de Canaveses

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6206 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços da Secretaria e Pessoal - 1.ª Divisão

    Esclarece dúvidas sôbre a aplicação dos artigos 2.º e 4.º do decreto n.º 16691, no que respeita a abonos a adventícios em serviço nos correios e telégrafos

  • Tem documento Em vigor 1929-06-08 - Portaria 6207 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico - Repartição dos Monumentos Nacionais

    Aprova umas instalações e construções que respectivamente a comissão administrativa da Câmara Municipal de Sintra e a Comissão de Iniciativa de Sintra pretendem fazer, que ficarão pertencendo ao Estado e serão encorporadas no património nacional

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