1929-05-20 - Decreto 16850 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo

1929-05-20 - Decreto 16851 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Evoramonte, concelho de Estremoz

1929-05-20 - Decreto 16852 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal das Misericórdia da Fronteira, distrito de Portalegre

1929-05-20 - Decreto 16853 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Oliveira de Azeméis e seu hospital

1929-05-20 - Decreto 16854 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Estremoz, hospital e recolhimento anexos

1929-05-20 - Rectificação - Ministério das Colónias

Rectificação ao decreto n.º 16765, que introduz alterações no regulamento da Escola Naval, aprovado pelo decreto n.º 16105

1929-05-20 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico - Repartição do Ensino Superior e Artístico - 1.ª Secção

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 16691, que autoriza a Administração Geral dos Correios e Telégrafos a admitir indivíduos de ambos os sexos para prestarem serviço como manipuladores auxiliares em estações telégrafo-postais ou centrais e para ocorrerem a substituïções eventuais de chefes de estação telégrafo-postal onde exista uma só unidade

1929-05-20 - Decreto 16855 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral do Fomento Agrícola

Prolonga excepcionalmente êste ano, até 31 de Maio, o prazo fixado no artigo 2.º do regulamento para a cultura do arroz, aprovado pelo decreto n.º 2223