1929-05-17 - Decreto 16837 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro do pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede, Hospital do Arcebispo, Asilo de Infância Desvalida de Maria Cordeiro e Colégio de Nossa Senhora das Dores, a cargo da mesma Santa Casa, e bem assim os respectivos vencimentos anuais

1929-05-17 - Decreto 16838 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal do Hospital da Misericórdia de Fafe e Asilo de Inválidos de Santo António, administrado pela mesma Misericórdia

1929-05-17 - Decreto 16839 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova os estatutos da Misericórdia da Vila de Oliveira do Hospital

1929-05-17 - Convenção - Ministério das Colónias

Convenção acordada entre o Ministro das Colónias e o govêrno do Banco de Angola, em harmonia com as bases da reforma financeira de Angola

1929-05-17 - Rectificação - Ministério das Colónias

Rectificações ao decreto n.º 16835, que promulga a organização do Ministério das Colónias

1929-05-17 - Decreto 16840 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente - Repartição de Angola e S. Tomé - 2.ª Secção

Prorroga o prazo marcado no § único do artigo 2.º do decreto n.º 16520 (liquidação da Junta da Moeda de Angola)