1929-03-04 - Decreto 16560 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Promulga várias disposições acêrca da liquidação anual pelas câmaras municipais das suas contas com os Hospitais Civis de Lisboa e da Universidade de Coimbra

1929-03-04 - Decreto 16561 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Autoriza a Junta de Freguesia de Mesquitela, concelho de Mangualde, a vender um maninho que possui

1929-03-04 - Instrução - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde - Repartição de Saúde

Instruções sôbre serviços da Inspecção de Saúde do Pôrto

1929-03-04 - Portaria 5975 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Urrô (S. Miguel), concelho de Arouca

1929-03-04 - Portaria 5976 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Riba de Ancora, concelho de Caminha

1929-03-04 - Portaria 5977 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arões (S. Romão), concelho de Fafe

1929-03-04 - Portaria 5978 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Regadas, concelho de Fafe

1929-03-04 - Portaria 5979 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda

1929-03-04 - Portaria 5980 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia do Souto da Velha, concelho de Moncorvo

1929-03-04 - Portaria 5981 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Macinhata de Seixa, concelho de Oliveira de Azeméis