Resultados para o dia 1928-03-22
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Alarga as áreas de jurisdição das comissões de iniciativa das termas dos Cucos e da Praia de Santa Cruz
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Alarga a área de jurisdição da comissão de iniciativa de Braga
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Alarga a área de jurisdição da comissão de iniciativa da Marinha Grande
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1928-03-22 - Portaria 5265 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Cede vários bens à corporação fabriqueira paroquial da freguesia da Silva (Santa Maria), concelho de Valença
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1928-03-22 - Portaria 5266 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Caria, concelho de Belmonte
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1928-03-22 - Portaria 5267 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Adaúfe, concelho de Braga
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1928-03-22 - Portaria 5268 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Infesta, concelho de Celorico de Basto
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1928-03-22 - Portaria 5269 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Caçarilhe, concelho de Celorico de Basto
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1928-03-22 - Portaria 5270 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Páramos, concelho de Espinho
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1928-03-22 - Portaria 5271 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cornes, concelho de Vila Nova da Cerveira
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1928-03-22 - Decreto 15214 - Ministério da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Transfere, dentro do orçamento do Ministério, várias importâncias das dotações para pessoal extraordinário dos estabelecimentos jurisdicionais e tutelares de menores com aplicação ao pessoal do quadro dos respectivos estabelecimentos
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Substitui pelo presente diploma o decreto n.º 11386, que altera disposições constantes do regulamento geral de informações de 16 de Setembro de 1909
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Reorganiza os serviços artísticos e arqueológicosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo