1928-02-04 - Portaria 5194 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Manda fazer a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Cais, concelho de Amarante

1928-02-04 - Portaria 5195 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Manda fazer a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Passinhos, concelho de Amarante

1928-02-04 - Portaria 5196 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Manda fazer a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Pedro, da cidade e concelho da Covilhã

1928-02-04 - Portaria 5197 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Manda fazer a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Pedreira, concelho de Felgueiras

1928-02-04 - Portaria 5198 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

Manda fazer a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Esmeriz, concelho de Vila Nova de Famalicão

1928-02-04 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição Central

Rectificação ao artigo 3.º do decreto n.º 14740, que designa a dotação a aplicar a despesas com o material e pessoal a empregar na continuação das obras do Palácio da Ega, à Junqueira, para instalação do Arquivo Geral do Ministério, e incumbe uma comissão da administração da dotação e fiscalização das obras a realizar

1928-02-04 - Decreto 14987 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 1.ª Repartição

Anula os artigos 4.º, 5.º, 6.º e 7.º do decreto n.º 11638, que regula as transferências, permutas e provimento definitivo, temporário e interino dos professores de ensino primário geral e infantil