Resultados para o dia 1927-07-27
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1927-07-27 -
Portaria
4958 -
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Faz a cedência de vários bens à Irmandade do Santíssimo da freguesia de S. Jorge de Arroios, da cidade de LisboaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
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1927-07-27 -
Portaria
4959 -
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Faz a cedência de vários bens à Irmandade de Nossa Senhora da LuzNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
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1927-07-27 -
Decreto
13991 -
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilídade Pública - 2.ª Repartição
Abre um crédito de 400000$00 destinado a ocorrer ao pagamento de pensões de preço de sangue respeitante a anos económicos findos
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1927-07-27 -
Decreto
13992 -
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilídade Pública - 2.ª Repartição
Abre um crédito de 379136$46 destinado a reforçar a verba de igual quantia inscrita no capítulo 1.º «Dívida pública - Encargos da dívida pública»
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1927-07-27 -
Decreto
13993 -
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilídade Pública - 2.ª Repartição
Abre um crédito de 30000$00 destinado a reforçar a verba de 50000$00, inscrita no capítulo 5.º «Subsídios e compensações»
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1927-07-27 -
Nova Publicação (Rectificação)
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Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção das Pescarias
Nova publicação, rectificada, do regulamento para o exercício da pesca com artes de sacada na área do Departamento Marítimo do Centro, aprovado pelo decreto n.º 13902
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1927-07-27 -
Rectificação
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Ministério do Comércio e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Rectificação à tabela anexa ao decreto n.º 13963, de 20 de Julho corrente, que remodela as secções das duas conservatórias do registo predial da comarca do PôrtoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
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