1927-01-04 - Decreto 12970 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes

Regula a concessão do prémio «Rocha Cabral»Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1927-01-04 - Decreto 12971 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes

Extingue o lugar de formador da Escola de Belas Artes do Pôrto e cria o lugar de chefe de secretaria da mesma EscolaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1927-01-04 - Rectificação - Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Pecuários

Rectificação à tabela n.º 1, anexa ao decreto n.º 12949, que modifica algumas das disposições que regem a administração do rancho dos cabos e soldados