1927-01-18 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Justiça e dos Cultos - Administração e Inspecção Geral dos Serviços Jurisdicionais e Tutelares de Menores

Nova publicação, rectificada, do artigo 2.º do decreto n.º 13006, que abre um crédito para diversas despesas dos Serviços Jurisdicionais e Tutelares de MenoresNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1927-01-18 - Decreto 13032 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

Cria na Escola Industrial de Faria Guimarães, do Pôrto, a disciplina da flora e da fauna decorativa

1927-01-18 - Portaria 4800 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

Regula a ocupação das casas de residência nos edifícios escolares onde haja uma só residência e funcione mais de um lugar de professor de ensino primário geralNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1927-01-18 - Rectificação - Ministério da Agricultura - Bôlsa Agrícola

Rectificação ao decreto n.º 12962, que aumenta o quadro do pessoal da Repartição de Finanças do concelho de PalmelaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1927-01-18 - Decreto 13033 - Ministério da Agricultura - 12.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere do orçamento do Ministério das Finanças para o do Ministério da Agricultura várias importâncias a fim de ocorrer ao pagamento dos vencimentos e respectivas melhorias de quatro agentes de fiscalização do quadro especial