1925-01-19 - Decreto 10478 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Cede à Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo, concelho de Oliveira de Azeméis, uma porção de terreno do antigo passal da freguesia

1925-01-19 - Decreto 10479 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Cede à Junta de Freguesia de Águas Santas, concelho de Maia, os materiais de construção e terreno da capela de S. Miguel o Anjo, já em ruínas, sita no lugar do Mosteiro, da referida freguesia

1925-01-19 - Portaria 4331 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Retira do culto o edifício da capela da Senhora da Piedade, sita no lugar de Adarce, freguesia de Alverca, concelho de Vila Franca de Xira

1925-01-19 - Decreto 10480 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Determina a forma de preenchimento das vagas que de futuro ocorrerem, cujo preenchimento pertença a oficiais e sargentos na situação de reserva ou de reforma

1925-01-19 - Rectificação - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

Rectificação ao decreto n.º 10461, que restabelece e põe em vigor determinados decretos sôbre escolas comerciais e industriais, que haviam sido suspensos na parte relativa à citação do decreto n.º 10118, quando deve ser o decreto n.º 10116