1924-11-15 - Decreto 10294 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Cede à Junta de Freguesia de Podentes, concelho de Penela, a antiga residência paroquial e os terrenos denominados Ladeiras do Passal

1924-11-15 - Rectificação - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

Rectificação ao cabeçalho da tabela que faz parte do artigo 150.º do regulamento geral orgânico das brigadas da armada, aprovado pelo decreto n.º 10062

1924-11-15 - Decreto 10295 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário

Define quais as dependências do edifício de S. Bento que ficam na posse, respectivamente, do Liceu e da Universidade de Coimbra - Concede ao mesmo liceu a posse de uma faixa de terreno para a instalação do novo gimnásio

1924-11-15 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 1.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 10231, que fixa as gratificações correspondentes aos cargos de directores dos Institutos Superiores de Comércio de Lisboa e Pôrto e as gratificações por serviço de exames nos mesmos Institutos e no Instituto Superior Técnico de Lisboa