1924-01-09 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuíções e Impostos - 2.ª Repartição

Nota do ágio do ouro e o câmbio médio no 4.º trimestre de 1923, a aplicar sôbre as contribuïções, impostos e taxas representadas em ouro ou moeda estrangeira

1924-01-09 - Decreto 9369 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - Repartição do Pessoal

Substitui as alíneas g) do n.º 31.º da tabela C e n.º 28.º da tabela D anexas ao regulamento de saúde naval

1924-01-09 - Decreto 9370 - Ministério da Marinha - Comando Superior das Escolas de Marinha

Estabelece o regime disciplinar escolar dos aspirantes de marinha, dos aspirantes a engenheiros maquinistas e dos aspirantes de administração naval

1924-01-09 - Rectificação - Ministério do Comércio e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Rectificação à parte final da relação de melhorias a abonar ao pessoal dos diversos serviços do Ministério, publicada no Diário do Govêrno n.º 4, de 7 do corrente mês