A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1923-09-06 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 9086, que cede à Caixa Geral de Depósitos um prédio situado na freguesia da Sé, da cidade de Portalegre, para instalação dos serviços da filial da mesma CaixaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1923-09-06 - Decreto 9104 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

    Aprova o regulamento do Instituto Profissional dos Pupilos do Exército

  • Tem documento Em vigor 1923-09-06 - Decreto 9105 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

    Submete a um regime disciplinar especial os alunos aspirantes da Escola Militar

  • Tem documento Em vigor 1923-09-06 - Rectificação - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes

    Rectificação à portaria n.º 3740, que esclarece as disposições do decreto n.º 9055, declarando que deve ter a data de 30 de Agosto findo

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