Resultados para o dia 1922-01-25
-
1922-01-25 - Portaria 3064 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Determina várias providências a fim de evitar o desaparecimento de volumes e números da Colecção da Legislação e do Diário do Govêrno adquiridos pelo cofre dos juízos de direito
-
1922-01-25 - Decreto 7989 - Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - Repartição Técnica do Trabalho - 2.ª Secção
Aprova o regulamento do registo do trabalho nacional. Insere a tabela de classificação dos estabelecimentos pelas indústrias que exploram.
-
1922-01-25 - Decreto 7990 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral
Suprime vários lugares no quadro privativo do pessoal do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral
-
1922-01-25 - Portaria 3065 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada
Encarrega a Provedoria Central da Assistência de Lisboa de administrar a construção do edifício destinado à Escola Asilo de Santa Maria, para cegos e cegas, anexa ao Asilo de Mendicidade
-
1922-01-25 - Portaria 3066 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada
Autoriza a Comissão Administrativa do Asilo de Mendicidade do Funchal a vender uma propriedade rústica e urbana que possui no sítio do Pilar, freguesia de S. Martinho
-
Manda pôr em execução a portaria n.º 193, de 22 de Julho de 1914, sôbre trituração dos açúcares