A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1920-06-11 - Decreto 6669 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública - Repartição de Finanças

    Decreto n.º 6669, determinando que faça parte do Consórcio Bancário a firma comercial Domingos Dias Machado, Sucessor, da praça de Ponta Delgada

  • Tem documento Em vigor 1920-06-11 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda - 2.ª Repartição

    Rectificações aos decretos n.os 6642 e 6643, de 27 de Maio de 1920, fixando o vencimento de categoria dos auditores de fazenda e auditores adjuntos e limitando o tempo de serviço dos referidos auditores

  • Tem documento Em vigor 1920-06-11 - Portaria 2312 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Seguros Industriais

    Portaria n.º 2312, autorizando a Mutualidade na Construção Civil, sociedade mútua de seguros contra acidentes de trabalho, a reformar os seus estatutos

  • Tem documento Em vigor 1920-06-11 - Portaria 2313 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2313, autorizando a Confraria da Senhora da Bonança, da freguesia de Carreços, concelho de Viana do Castelo, a levantar dos seus fundos determinadas quantias para obras a fazer na igreja paroquial

  • Tem documento Em vigor 1920-06-11 - Portaria 2314 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2314, autorizando a Confraria das Almas, da freguesia de Carreços, concelho de Viana do Castelo, a levantar dos seus fundos determinadas quantias para obras a fazer na igreja paroquial e ocorrer a outras despesas

  • Tem documento Em vigor 1920-06-11 - Portaria 2315 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2315, autorizando a Mesa da Irmandade de Nossa Senhora dos Remédios, da cidade de Lamego, distrito de Viseu, a levantar uma quantia do seu fundo permanente, destinada a diversas obras

  • Tem documento Em vigor 1920-06-11 - Portaria 2316 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2316, autorizando a Confraria do Santíssimo de Vera Cruz, da freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, a alienar um terreno à Câmara Municipal

  • Tem documento Em vigor 1920-06-11 - Portaria 2317 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2317, autorizando a Irmandade da Misericórdia da Lourinhã a vender uns terrenos e a aplicar o produto a melhoramentos no hospital

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