1920-02-10 - Portaria 2153 - Ministério da Justiça e dos Cultos

Portaria n.º 2153, inserindo determinadas providências, a fim de se normalizarem os serviços judiciais na comarca de Grândola

1920-02-10 - Lei 934 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Autoriza o Govêrno a abrir novos concursos para admissão de alunos na Escola Naval e na Escola Auxiliar de Marinha.

1920-02-10 - Lei 935 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Regula a promoção dos cabos e segundos sargentos sinaleiros.

1920-02-10 - Decreto 6381 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 6381, abrindo um crédito especial da quantia de 359243$70, a fim de reforçar a verba inscrita no orçamento para ocorrer ao pagamento das despesas do pessoal e outras urgentes dos serviços de instrução primáriaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1920-02-10 - Portaria 2154 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

Portaria n.º 2154, autorizando a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora do Rosário da vila Vouzela e levantar dos seus fundos uma quantia para obras de reparação na sua igreja matriz

1920-02-10 - Portaria 2155 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

Portaria n.º 2155, autorizando a Confraria do Santíssimo Coração de Maria e S. Brás a aceitar um legado

1920-02-10 - Portaria 2156 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

Portaria n.º 2156, autorizando o Hospital de Velhos e Entrevados de Nossa Senhora da Caridade de Viana do Castelo a aceitar dois legados