1920-10-18 - Decreto 7040 - Presidência do Ministério

Decreto n.º 7040, constituindo uma comissão de defesa antisezonática a fim de combater as causas da malária e os efeitos do sezonismo sôbre a população, e regulando as suas atribuìções

1920-10-18 - Rectificação - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro

Rectificação aos decretos n.os 7017 e 7018, de 12 de Outubro de 1920, sôbre sobretaxas e tarifas ferroviárias

1920-10-18 - Decreto 7041 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

Decreto n.º 7041, criando uma Estação de Ensaio de Sementes, na dependência da Direcção Geral dos Serviços Agrícolas, e designando os seus fins

1920-10-18 - Decreto 7042 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Instrução Agrícola

Decreto n.º 7042, introduzindo várias alterações nas organizações dos serviços externos da Direcção Geral da Instrução Agrícola do Ministério da Agricultura

1920-10-18 - Portaria 2472 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Instrução Agrícola

Portaria n.º 2472, elevando a anuìdade dos alunos porcionistas da Escola Nacional de Agricultura de Coimbra, no ano lectivo de 1920-1921, para 450$00, fazendo aos alunos pensionistas os descontos em relação à mesma anuìdade, e elevando o depósito a 50$00

1920-10-18 - Portaria 2473 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Instrução Agrícola

Portaria n.º 2473, elevando a 15$00 a mensalidade paga pelos alunos da Escola Prática de Agricultura do Conde de S. Bento, em Santo Tirso, no ano lectivo de 1920-1921