1919-04-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

Aviso de terem sido levantados os bloqueios do mar Adriático, do Cavala, da costa mediterrânea da Bulgária, e das costas dos Dardanelos, da Turquia, da Caramânia e da Síria

1919-04-23 - Portaria 1752 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Portaria n.º 1752, regulando o fornecimento das estampilhas a que se refere o artigo 8.º do decreto n.º 5369, que encorpora na Assistência Pública a Obra de Assistência 5 de Dezembro

1919-04-23 - Decreto 5432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública - 3.ª Repartição

Decreto n.º 5432, vedando o ingresso a quaisquer pessoas que graciosamente pretendam residir nos edifícios dos conventos de religiosas suprimidos por efeito da lei de 4 de Abril de 1861

1919-04-23 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

Nova publicação, rectificada, da tabela anexa ao decreto n.º 5395 (criação de um imposto sôbre a venda de vários objectos), inserto no Diário do Govêrno n.º 77, de 14 de Abril de 1919

1919-04-23 - Declaração - Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - 1.ª Repartição

Declaração de que a portaria de 6 de Junho de 1918, publicada sob o n.º 1436 no Diário do Govêrno n.º 151, do mesmo ano, deve ter o n.º 1435-A