1919-01-08 - Decreto 5087 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5087, aprovando e mandando pôr em execução a organização das Bases Navais

1919-01-08 - Decreto 5088 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 5088, abrindo um crédito especial para ocorrer à despesa resultante da promulgação do decreto com fôrça de lei n.º 4959, que reorganizou os serviços do Hospital Colonial de Lisboa

1919-01-08 - Decreto 5089 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 5089, abrindo um crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos e gratificações do pessoal docente, administrativo e menor, e de material e despesas diversas dos Liceus Femininos de Lisboa, Pôrto e CoimbraNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-01-08 - Decreto 5090 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 5090, abrindo um crédito especial destinado ao pagamento de diuturnidades de serviço do pessoal das Bibliotecas e Arquivos NacionaisNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo