1919-01-02 - Portaria 1631 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Portaria n.º 1631, aclarando as dúvidas suscitadas sôbre a interpretação dos decretos n.os 3384 e 3386, na parte relativa à correspondência entre as classes estabelecidas no primeiro dos citados diplomas e os graus criados pelo último

1919-01-02 - Decreto 5078 - Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 5078, aprovando o regulamento das Escolas Primárias SuperioresNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-01-02 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4961, inserto no Diário n.º 247, de 14 de Novembro de 1918, que aprovou o regulamento do ensino secundário femininoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo