1919-01-13 - Decreto 5096 - Ministério da Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária

Decreto n.º 5096, distinguindo com designações próprias os vários estabelecimentos de ensino secundário

1919-01-13 - Decreto 5097 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

Decreto n.º 5097, aprovando, respectivamente, os acordos postais entre as Administrações Postais de Macau e Hong-Kong e entre Macau e Filipinas

1919-01-13 - Decreto 5098 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

Decreto n.º 5098, aprovando, respectivamente, os acordos postais entre as Administrações Postais de Macau e Hong-Kong e entre Macau e Filipinas