Resultados para o dia 1918-09-03
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Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4753, aprovando a organização dos serviços de subsistências e seus transportes, inserto no Diário n.º 188, de 30 de Agosto de 1918
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Decreto n.º 4763, autorizando a Direcção Geral das Subsistências a determinar, sempre que o julgue preciso, o manifesto dos animais, criação, géneros e artigos que repute necessários e de conveniência económica
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Decreto n.º 4764, regulando o comércio do arroz da colheita do ano agrícola de 1918, e anulando quaisquer transacções que sôbre outras bases tenham sido ou venham a ser efectuadas
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Decreto n.º 4765, regulando o comércio do feijão da colheita do corrente ano cerealífero de 1918, e anulando quaisquer transacções que sôbre outras bases sejam efectuadas
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Decreto n.º 4766, regulando o comércio da batata da colheita do ano agrícola de 1918, e anulando quaisquer transacções que sôbre outras bases tenham sido ou venham a ser efectuadas
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Decreto n.º 4767, autorizando o Govêrno a pôr à disposição da Comissão de Defesa da Imprensa o saldo proveniente do leilão da pasta de papel requisitada pela Secretaria de Estado do Trabalho
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Decreto n.º 4768, autorizando o Govêrno a continuar a cobrança de mais 1 por cento sôbre o produto da pesca, juntamente com o imposto do pescado, no concelho da Pederneira
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1918-09-03 -
Decreto
4769 -
Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 2.ª Repartição
Decreto n.º 4769, regulando o serviço de relaxe de dívidas à Fazenda nos bairros de Lisboa e Pôrto e no concelho de Vila Nova de Gaia
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