1918-09-12 - Decreto 4799 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária - 2.ª Secção

Decreto n.º 4799, aprovando o Regulamento da instrução secundáriaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-09-12 - Decreto 4800 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 4800, transferindo várias verbas dentro do orçamento para o ano económico de 1917-1918Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-09-12 - Rectificação - Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

Rectificações ao decreto n.º 4652, de 12 de Julho de 1918 (Diário do Govêrno n º 157, 2.º Suplemento, de 14 de Julho de 1918)Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-09-12 - Portaria 1503 - Secretaria de Estado do Trabalho - Direcção Geral de Previdência Social - Repartição de Companhias e Sociedades de Seguros

Portaria n.º 1503, autorizando, a Companhia de Seguros Integridade, a explorar diversos ramos de seguros

1918-09-12 - Portaria 1504 - Secretaria de Estado do Trabalho - Direcção Geral de Previdência Social - Repartição de Companhias e Sociedades de Seguros

Portaria n.º 1504, autorizando, a Companhia de Seguros Redenção, a explorar diversos ramos de seguros

1918-09-12 - Portaria 1505 - Secretaria de Estado do Trabalho - Direcção Geral de Previdência Social - Repartição de Companhias e Sociedades de Seguros

Portaria n.º 1505, autorizando, a Companhia de Seguros A Meridional, a explorar diversos ramos de seguros

1918-09-12 - Portaria 1506 - Secretaria de Estado do Trabalho - Direcção Geral de Previdência Social - Repartição de Companhias e Sociedades de Seguros

Portaria n.º 1506, autorizando, a Companhia de Seguros A Mundial, a explorar diversos ramos de seguros

1918-09-12 - Portaria 1507 - Secretaria de Estado do Trabalho - Direcção Geral de Previdência Social - Repartição de Companhias e Sociedades de Seguros

Portaria n.º 1507, autorizando, a Sociedade Portuguesa de Seguros, a explorar diversos ramos de seguros

1918-09-12 - Nova Publicação (Rectificação) - Secretaria de Estado da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4762 (Crédito especial destinado ao pagamento de encargos respeitantes à extinção de acrídios), inserto no Diário n.º 190, de 2 de Setembro de 1918