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  • Tem documento Em vigor 1918-06-01 - Decreto 4334 - Secretaria de Estado do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 4334, constituindo na cidade do Pôrto uma secção da Obra de Assistência de 5 de Dezembro, composta de cinco membros, encarregada do estabelecimento e administração de sopas económicas dentro da mesma cidade e de angariar donativos para o seu mais amplo funcionamento, e pondo à disposição da mesma comissão a quantia de 50000$00, a pagar em prestações

  • Tem documento Em vigor 1918-06-01 - Decreto 4335 - Secretaria de Estado do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 4335, constituindo na cidade de Viana do Castelo uma secção da Obra da Assistência de 5 de Dezembro, composta de três membros, encarregada do estabelecimento e administração de sopas económicas dentro da mesma cidade e de angariar donativos para o seu mais amplo funcionamento, e pondo à disposição da mesma comissão a quantia de 6000$00, a pagar em prestações

  • Tem documento Em vigor 1918-06-01 - Decreto 4336 - Secretaria de Estado do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 4336, inserindo alterações a diversas disposições regulamentares do Hospital de D. Leonor, das Caldas da Rainha

  • Tem documento Em vigor 1918-06-01 - Decreto 4337 - Secretaria de Estado do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 4337, concedendo melhoria de situação ao pessoal assalariado e serventuário dos Hospitais Civis de Lisboa, da Universidade de Coimbra, e de D. Leonor e Santo Isidro das Caldas da Rainha

  • Tem documento Em vigor 1918-06-01 - Decreto 4338 - Secretaria de Estado do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 4338, equiparando os vencimentos dos professores do Asilo de D. Maria Pia de Lisboa aos da Casa Pia de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1918-06-01 - Portaria 1391 - Secretaria de Estado das Finanças - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1391, autorizando a Companhia de Seguros de Vida «L'Urbaine», com sede em Paris, a modificar o artigo 6.º das suas apólices

  • Tem documento Em vigor 1918-06-01 - Decreto 4339 - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 4339, transferindo uma verba, a fim de se ocorrer ao aumento da despesa resultante da execução do decreto n.º 4230, inserto no Diário n.º 100, de 9 de Maio de 1918, que fixou os quadros e vencimentos do pessoal dos serviços telefónicos, eléctricos e topográficos privativos da Secretaria de Estado das Finanças

  • Tem documento Em vigor 1918-06-01 - Decreto 4340 - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 4340,abrindo um crédito especial, a fim de se ocorrer ao aumento da despesa resultante da execução do decreto n.º 4230, inserto no Diário n.º 100, de 9 de Maio de 1918, que fixou os quadros e vencimentos do pessoal dos serviços telefónicos, eléctricos e topográficos privativos da Secretaria de Estado das Finanças

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