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  • Tem documento Em vigor 1918-05-27 - Decreto 4302 - Secretaria de Estado da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Decreto n.º 4302, introduzindo algumas alterações à lei n.º 175, de 30 de Maio de 1914, relativa a guarnições dos submersíveis, e estabelecendo ainda outras disposições sôbre o mesmo assunto.- Tabela de ração de campanha, a que se refere o decreto supra, para uso a bordo dos submersíveis

  • Tem documento Em vigor 1918-05-27 - Portaria 1381 - Secretaria de Estado da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Portaria n.º 1381, alterando algumas das disposições da portaria n.º 710, de 11 de Julho de 1916, sôbre a forma da instrução do pessoal a bordo dos submersíveis

  • Tem documento Em vigor 1918-05-27 - Rectificação - Secretaria de Estado da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Rectificação ao decreto n.º 4292, publicado no Diário n.º 113, de 24 de Maio de 1918

  • Tem documento Em vigor 1918-05-27 - Nova Publicação (Rectificação) - Secretaria de Estado do Comércio - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4140, inserto no Diário n.º 87, de 25 de Abril de 1918, que regulou a promoção dos oficiais da armada por equiparação

  • Tem documento Em vigor 1918-05-27 - Portaria 1382 - Secretaria de Estado do Trabalho - Direcção Geral de Previdência Social - Repartição das Associações de Classe e Mutualistas - 1.ª Secção

    Portaria n.º 1382, homologando a fusão das Associações de Socorros Mútuos União e Progresso do Operário e Instrução do Operário Liberal, com sede no Pôrto

  • Tem documento Em vigor 1918-05-27 - Portaria 1383 - Secretaria de Estado das Subsistências e Transportes - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1383, aclarando as dúvidas suscitadas na interpretação das portarias n.os 1304 e 1305, publicadas no Diário n.º 79, de 16 de Abril de 1918, determinando a primeira que as associações industriais do país e os estabelecimentos fabris do Estado organizem listas de todas as matérias primas de que careçam para a laboração das oficinas nacionais e mandando a segunda proceder ao manifesto da existência de fôlha de Flandres e de estanho

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