1918-11-05 - Decreto 4940 - Secretaria de Estado das Finanças - Repartição Superior e Comando da Guarda Fiscal

Decreto n.º 4940, criando uma cantina na guarda fiscal e regulando o seu funcionamento

1918-11-05 - Decreto 4941 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 4941, abrindo um crédito especial da quantia de 1994$02, destinado ao pagamento das diuturnidades de serviço do pessoal da Biblioteca Nacional de Lisboa e do pessoal das bibliotecas e arquivos nacionais em disponibilidade e em serviçoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-11-05 - Decreto 4942 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 4942, abrindo um crédito especial da quantia de 655277$68, destinado ao pagamento dos vencimentos e gratificações do pessoal docente, administrativo e menor dos estabelecimentos liceais do continente e ilhas adjacentes, das bôlsas de estudo e outros meios de assistência escolar a alunos pobres matriculados nos liceus e de subsídios a professores dos liceus com aplicação a viagens de estudoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-11-05 - Nova Publicação (Rectificação) - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção da Instrução Agrícola

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4924, inserto no Diário n.º 236, de 30 de Outubro de 1918, abrindo um crédito extraordinário destinado a despesas resultantes do tratamento de doentes da epidemia no Hospital da Marinha