Resultados para o dia 1916-09-30
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Decreto n.º 2656, regulando a situação do pessoal docente da Escola de Guerra durante o regime de instrução resultante do estado de guerra
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Decreto n.º 2657, modificando a disposição da alínea a) do artigo 11.º do decreto n.º 2367, sôbre recrutamento, preparação e promoção de oficiais milicianos
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Decreto n.º 2658, estabelecendo várias disposições sôbre recrutamento de alferes médicos
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Decreto n.º 2659, mandando que os oficiais em serviço nos hospitais militares de 1.ª e 2.ª classes e no depósito de material sanitário sejam considerados arregimentados
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Decreto n.º 2660, extinguindo as comissões de subsistências distritais e modificando a constituìção da Comissão Central de Subsistências e mandando que ela passe a denominar-se Comissão de AbastecimentoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo