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  • Tem documento Em vigor 1916-09-30 - Decreto 2656 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

    Decreto n.º 2656, regulando a situação do pessoal docente da Escola de Guerra durante o regime de instrução resultante do estado de guerra

  • Tem documento Em vigor 1916-09-30 - Decreto 2657 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

    Decreto n.º 2657, modificando a disposição da alínea a) do artigo 11.º do decreto n.º 2367, sôbre recrutamento, preparação e promoção de oficiais milicianos

  • Tem documento Em vigor 1916-09-30 - Decreto 2658 - Ministério da Guerra - 2.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição

    Decreto n.º 2658, estabelecendo várias disposições sôbre recrutamento de alferes médicos

  • Tem documento Em vigor 1916-09-30 - Decreto 2659 - Ministério da Guerra - 2.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição

    Decreto n.º 2659, mandando que os oficiais em serviço nos hospitais militares de 1.ª e 2.ª classes e no depósito de material sanitário sejam considerados arregimentados

  • Tem documento Em vigor 1916-09-30 - Decreto 2660 - Ministério do Trabalho e Previdência Social - Secretaria Geral

    Decreto n.º 2660, extinguindo as comissões de subsistências distritais e modificando a constituìção da Comissão Central de Subsistências e mandando que ela passe a denominar-se Comissão de AbastecimentoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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