A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1916-09-26 - Portaria 787 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Portaria n.º 787, autorizando a Confraria do Santíssimo da freguesia de Azias a aplicar parte dos seus fundos a obras de reparação da sua igreja

  • Tem documento Em vigor 1916-09-26 - Decreto 2644 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 2644, transferindo uma verba dentro do orçamento das despesas do Ministério das Finanças ao ano económico de 1916-1917

  • Tem documento Em vigor 1916-09-26 - Decreto 2645 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 2645, abrindo um crédito especial para pagamento de restituìções de rendimentos indevidamente cobrados pelo Estado

  • Tem documento Em vigor 1916-09-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos

    Aviso acêrca do bloqueio do costa grega ocupada pelos búlgaros

  • Tem documento Em vigor 1916-09-26 - Decreto 2646 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

    Decreto n.º 2646, regulamentando o decreto com fôrça de lei de 21 de Maio de 1911, que criou as Escolas Normais Superiores das Universidades de Lisboa e de Coimbra

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