1916-07-11 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição

Rectificação à tabela de valores mínimos para a cobrança dos direitos de exportação nacional no segundo trimestre de 1916, anexa ao decreto n.º 2415

1916-07-11 - Decreto 2498 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 2498, atenuando os prejuízos e reduzindo ao mínimo possível os transtornos acarretados aos cidadãos pela sua chamada ao serviço militar do exército

1916-07-11 - Decreto 2499 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto n.º 2499, criando uma companhia de saúde naval e regulando a sua organização

1916-07-11 - Portaria 710 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Portaria n.º 710, alterando as disposições da portaria n.º 123, referente ao modo de ministrar conhecimentos práticos sôbre os maquinismos dos barcos submersíveis, e aprovando os respectivos programas, os quais vão anexos à mesma portaria

1916-07-11 - Portaria 711 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Portaria n.º 711, alterando a lotação do submersível Espadarte

1916-07-11 - Portaria 712 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Portaria n.º 712, estabelecendo a classificação de três novos submersiveis e a distribuìção de pessoal relativamente aos diversos tipos dessas embarcações

1916-07-11 - Portaria 713 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Portaria n.º 713, mandando adoptar a bordo dos submersíveis determinados impressos em harmonia com os modelos anexos à mesma portaria

1916-07-11 - Decreto 2499-A - Ministério da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 2499-A, transferindo uma verba dentro do orçamento do Ministério da Justiça e dos Cultos do ano económico de 1915-1916