1916-05-11 - Decreto 2380 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 2380, cedendo à Junta de Paróquia de Lapela o presbitério daquela freguesia

1916-05-11 - Decreto 2381 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 2381, cedendo definitivamente à Câmara Municipal da Figueira da Foz o edificio denominado Casa do Povo (antiga igreja de Santa Cruz), sito em Buarcos

1916-05-11 - Decreto 2382 - Ministério da Guerra - 1.ª Direcção Geral - 4.ª Repartição

Decreto n.º 2382, inserindo, com várias modificações, a organização do Instituto Profissional dos Pupilos do Exército

1916-05-11 - Decreto 2383 - Ministério de Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 2383, transferindo uma verba dentro do orçamento da despesa do Ministério de Instrução Pública