1916-02-23 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, do acôrdo anexo à portaria n.º 560, que autorizou a administração do Albergue dos Inválidos do Trabalho, do Fundão, a realizar uma transacção sôbre determinadas questões judiciais

1916-02-23 - Decreto 2227 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 2227, cedendo à Câmara Municipal de Viana do Castelo uma capela existente naquela cidade

1916-02-23 - Decreto 2228 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 2228, cedendo à Câmara Municipal de Viseu parte da cêrca do seminário daquela cidade

1916-02-23 - Decreto 2229 - Presidência do Ministério

(sem sumário)

1916-02-23 - Decreto 2230 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

(sem sumário)