1916-01-05 - Decreto 2169 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Decreto n.º 2169, definindo a competência do provedor da Assistência de Lisboa relativamente ao movimento dos internados nos estabelecimentos dependentes da Provedoria

1916-01-05 - Decreto 2170 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Decreto n.º 2170, autorizando a Misericórdia de Alcáçovas a elevar o vencimento de alguns empregados do seu hospital

1916-01-05 - Decreto 2171 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Decreto n.º 2171, abrindo um crédito especial para pagamento dos vencimentos de funcionários separados do serviço

1916-01-05 - Portaria 547 - Ministério do Fomento - Direcção Geral de Obras Públicas e Minas - Repartição de Caminhos de Ferro e Pessoal

Portaria n.º 547, mandando pagar a garantia de juros relativa à exploração da linha férrea de Salamanca à fronteira de Portugal, no segundo semestre de 1915

1916-01-05 - Decreto 2172 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 2172, esclarecendo algumas disposições da lei de 23 de Julho de 1913, sôbre abôno de subsídios para construções escolares