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  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Portaria 529 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 3.ª Secção

    Portaria n.º 529, aprovando a nova lotação do cruzador Adamastor anexa à mesma portaria

  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Decreto 2113 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 2113, alterando várias disposições do regulamento da pesca e da apanha do moliço na ria de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Decreto 2114 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 2114, suspendendo temporáriamente a execução do artigo 154.º do regulamento geral das capitanias

  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Portaria 530 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição

    Determina que as redes denominadas chinchorros usadas na área da capitania do porto de Setúbal, terminem definitivamente a sua laboração no dia 31 de Dezembro de 1917.

  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Decreto 2115 - Ministério do Fomento - Direcção Geral de Obras Públicas e Minas - Repartição de Obras Públicas

    Decreto n.º 2115, declarando de utilidade pública e urgente a expropriação de um terreno na freguesia do Torrão, para construção duma escola primária

  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Decreto 2116 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 5.ª Repartição

    Decreto n.º 2116, remodelando o quadro privativo dos oficiais das fôrças ultramarinas

  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Despacho - Ministério de Instrução Pública - 1.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

    Despacho mandando entregar à Liga Flaviense de Educação e Ensino, de Chaves, o subsídio distribuído à Cantina Escolar Dr. Manuel de Arriaga, da mesma vila, por despacho de 5 de Novembro

  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Rectificação - Ministério de Instrução Pública - 2.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

    Rectificações ao decreto n.º 2095, sôbre venda de trigo e fabrico e venda de pão

  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Decreto 2117 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

    Decreto n.º 2117, designando os liceus onde deve ser ministrada a prática pedagógica aos alunos da Escola Normal Superior de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1915-12-03 - Decreto 2118 - Ministério de Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 2118, abrindo um crédito especial para pagamento das despesas realizadas com os exames de instrução primária no ano lectivo de 1915-1916

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