1915-10-23 - Lei 469 - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

Cria, na Ilha da Madeira, um estabelecimento sob a denominação de Sanatório Colonial da Madeira, e regula a sua constituìção.

1915-10-23 - Decreto 1988 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 1988, determinando que o conselho escolar da Escola de Música do Conservatório de Lisboa seja constituído por todos os professores da mesma escola, seja qual fôr a sua categoria e designação