A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1914-10-09 - Decreto 937 - Ministério da Justiça - Direcção Geral dos Eclesiásticos - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 937, cedendo à Junta de Paróquia de Pero Soares, a título de arrendamento, o presbitério da respectiva freguesia

  • Tem documento Em vigor 1914-10-09 - Portaria 249 - Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Comércio

    Portaria n.º 249, permitindo na Bôlsa do Pôrto as operações de contado, suspensas pelo decreto n.º 797, de 25 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 1914-10-09 - Decreto 938 - Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Trabalho Industrial

    Aprova e publica em anexo o regulamento dos desastres de trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1914-10-09 - Decreto 939 - Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição da Propriedade Industrial

    Decreto n.º 939, suspendendo temporáriamente os prazos estabelecidos para a apresentação dos pedidos de pagamento de anuidades de patentes de invenção

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