1912-05-08 - NÃO ESPECIFICADO 0 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica de novo, com retificações, a lei de 30 de abril de 1912, que estabelece várias disposições para repressão dos crimes de atentado contra as instituìções vigentes.

1912-05-08 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Justiça - Direcção Geral de Justiça

Nova publicação, rectificada, da lei de 30 de Abril, que estabeleceu várias disposições para repressão dos crimes de atentado contra as instituìções vigentes

1912-05-08 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

Nota das ratificações das convenções assinadas na 2.ª Conferência da Paz depositadas na Haia por diferentes países

1912-05-08 - Decreto - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultúra - Repartição dos Serviços Agronómicos

Criando na vila de Cintra duas escolas primárias, uma para cada sexo, com a denominação de Escolas Domingos José de Morais

1912-05-08 - Portaria - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 4.ª Repartição

Portaria de 4 de Maio, encarregando um engenheiro civil de proceder aos estudos de vários melhoramentos referentes ao caminho de ferro e pôrto de Inhambane