1912-02-24 - Portaria - Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrução Primária - 2.ª Repartição

Portaria de 21 de Fevereiro, louvando o cidadão António Ferreira dos Santos Gomes por serviços relevantes prestados à instrução popular

1912-02-24 - Ordem da Armada - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada

Ordem da Armada n.º 18 (série A), referida a 30 de Novembro de 1911

1912-02-24 - Decreto - Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Indústria

Mandando que o arquivo dos documentos referentes ao serviço de propriedade industrial seja instalado no edifício da Repartição da Propriedade Industrial

1912-02-24 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Colónias - Junta Consultiva das Colónias

Nova publicação, rectificada, do decreto de 18 de Janeiro, que resolveu o recurso n.º 312, de 1910, vindo do Estado da Índia