1912-12-31 - LEI 0 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede uma pensão à viúva e filhos menores dum desinfectador do Pôsto de Desinfecção Pública do Pôrto que faleceu de peste bubonica contraída no exercício do seu cargo. (Lei de 28 de Dezembro )

1912-12-31 - Lei - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Lei de 28 de Dezembro concedendo uma pensão à viúva e filhos menores dum desinfectador do Pôsto de Desinfecção Pública do Pôrto que faleceu de peste bubonica contraída no exercício do seu cargo

1912-12-31 - Portaria - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuições e Impostos - 4.ª Repartição

Portaria de 30 de Dezembro, autorizando a Misericórdia de Alcácer do Sal a aplicar certa quantia à compra de instrumentos cirúrgicos

1912-12-31 - Decreto - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 7.ª Repartição

Decreto de 28 de Dezembro, autorizando a Junta Geral do distrito de Angra do Heroísmo a contrair um empréstimo para ocorrer a despesas com serviços de saúde pública na Ilha Terceira