1912-10-23 - Alvará - Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial - 2.ª Repartição

Alvará de 19 de Outubro, concedendo licença para o estabelecimento em Valença do Minho dum instituto particular de ensino secundário sob a denominação de Colégio de Valença

1912-10-23 - Decreto - Ministério das Colónias - Junta Consultiva das Colónias

Decreto de 18 de Janeiro de 1911, resolvendo o recurso n.º 79, de 1910, em que era recorrente o inspector de fazenda do Estado da Índia