A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Resultados para o dia 1911-03-23

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  • Tem documento Em vigor 1911-03-23 - Alvará - Ministerio do Interior - Direcção Geral de Saude

    Alvará de 7 de fevereiro de 1907, concedendo licença para o estabelecimento de uma officina de fogos de artificio na freguesia da Atalaia, concelho da Barquinha

  • Tem documento Em vigor 1911-03-23 - Decreto - Ministerio do Fomento - Secretaria Geral

    Decreto com força de lei de 18 de março, declarando a adhesão de Portugal e suas colonias á convenção de Berne para a protecção da propriedade literaria e artisticaConvenção a que se refere o supracitado decreto

  • Tem documento Em vigor 1911-03-23 - Portaria - Ministerio do Fomento - Direcção Geral dos Correios e Telegraphos - 4.ª Repartição - 1.ª Divisão

    Portaria de 22 de março, mandando que seja aproveitado o stock de sellos e mais formulas de franquia sem a sobrecarga «Republica» existentes na Casa da Moeda, para satisfação complementar das requisições, quando aquelle estabelecimento as não possa fornecer com a referida sobrecarga

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